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5037456-45.2026.8.24.0000
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- Tribunal
- TJSC
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- Período
- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 1ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037456-45.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: WILLIAM DARIO SCHRULL ADVOGADO(A): RICARDO PACHER (OAB SC018578) A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE: (I) CASSAR TANTO A DECISÃO DE ORIGEM QUE, CONHECENDO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANEJADA PELO EXECUTADO, DETERMINOU A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXECUTADO PELOS CONSECTÁRIOS LEGAIS NO LUGAR DOS ENCARGOS CONTRATUAIS, QUANTO A DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DA CONTADORIA COM APLICAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, RECONHECENDO EXCESSO DE EXECUÇÃO, E CONDENOU A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; E (II) COMO CONSEQUÊNCIA DE TAL CASSAÇÃO, DETERMINAR QUE A EXECUÇÃO RETOME SEU CURSO COM O RECÁLCULO DO VALOR EXECUTADO ATUALIZADO DE ACORDO COM OS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO, DETERMINANDO-SE, AINDA, A COMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA DE COTAS SOCIAIS DO EXECUTADO, EFETUADA NA ORIGEM, DE MANEIRA QUE OBSERVE O ATUAL VALOR EXECUTADO NA FORMA MENCIONADA ANTERIORMENTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ ZANELATO Votante: Desembargador LUIZ ZANELATO Votante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA Votante: Desembargador JABER FARAH FILHO
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037456-45.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000759520148240073/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: WILLIAM DARIO SCHRULL ADVOGADO(A): RICARDO PACHER (OAB SC018578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 27/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 27/08/2026 - Conhecido o recurso e provido
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