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5037335-17.2026.8.24.0000
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Ata de sessão
TJSC · 3ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037335-17.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargadora DENISE VOLPATO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINI AGRAVANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) AGRAVADO: MARCIA REGINA FERREIRA TERRES ADVOGADO(A): ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB GO037845) AGRAVADO: CLAUDIO ARTHUR DOS SANTOS OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A): Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251) ADVOGADO(A): JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB PR039621) A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACOLHÊ-LOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Votante: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Votante: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI Votante: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO
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