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Publicações do processo
5037031-18.2026.8.24.0000
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- Tribunal
- TJSC
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 6ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037031-18.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR. PRESIDENTE: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVES AGRAVANTE: ANDRÉ BONA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) AGRAVADO: ELIANE SERRAO DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELA DREY REBELO (OAB SC036380) AGRAVADO: HELIO ALVARO DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELA DREY REBELO (OAB SC036380) A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA, REFORMANDO A DECISÃO AGRAVADA, REJEITAR A IMPUGNAÇÃO DOS DEVEDORES E, EM CONSEQUÊNCIA, AFASTAR A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR. Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR. Votante: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA Votante: Desembargador WILLIAN QUADROS
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037031-18.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50050773420238240072/SC)RELATOR: EDUARDO GALLO JR. AGRAVANTE: ANDRÉ BONA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) AGRAVADO: ELIANE SERRAO DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELA DREY REBELO (OAB SC036380) AGRAVADO: HELIO ALVARO DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELA DREY REBELO (OAB SC036380) INTERESSADO: MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI ADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI INTERESSADO: LEANDRO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO FRANCISCO DA SILVA INTERESSADO: RODRIGO OLIVEIRA CATTANI ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CATTANI INTERESSADO: MICHAEL ARAUJO MENDES ADVOGADO(A): MICHAEL ARAUJO MENDES INTERESSADO: VALMIR VILSON GONCALVES ADVOGADO(A): MICHAEL ARAUJO MENDES ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CATTANI INTERESSADO: MARCIA PEDRINI GONCALVES ADVOGADO(A): MICHAEL ARAUJO MENDES ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CATTANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 31/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 26 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido
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