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Publicações do processo
5036983-14.2025.8.21.0021
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo · Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5036983-14.2025.8.21.0021/RSSENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu LIOMAR DA SILVA com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
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