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5036868-60.2024.8.21.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5036868-60.2024.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: EDUARDO ALVES MELCHIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) ADVOGADO(A): GABRIELE ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS099521) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) RECORRENTE: DANIELA MENEGUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) ADVOGADO(A): GABRIELE ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS099521) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) RECORRIDO: CARMEN FATIMA THOMAZI FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES (OAB RS109610) ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS ACLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5036868-60.2024.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: EDUARDO ALVES MELCHIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) ADVOGADO(A): GABRIELE ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS099521) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) RECORRENTE: DANIELA MENEGUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) ADVOGADO(A): GABRIELE ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS099521) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) RECORRIDO: CARMEN FATIMA THOMAZI FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES (OAB RS109610) ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os aclaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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