Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · Vara Estadual de Direito Bancário · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5036599-22.2026.8.24.0930/SC
AUTOR: ANTONIO DOS ANJOS DE JESUS VARGAS
ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre os contratos/documentos juntados pela parte ré ou acerca da ausência de atendimento da determinação judicial no prazo concedido na intimação retro.
TJSC · Vara Estadual de Direito Bancário · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5036599-22.2026.8.24.0930/SC
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
DESPACHO/DECISÃO
A análise do contrato discutido pelas partes é indispensável ao julgamento da ação.
ANTE O EXPOSTO:
1) Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, juntar os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar por meio dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
2) Com o decurso do prazo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.