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5036581-09.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 18ª Vara Federal de Porto Alegre · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036581-09.2026.4.04.7100/RSAUTOR: SAMIRA RODRIGUES RIBEIRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): GERUSA PRADO DE SOUZA (OAB RS107761) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NUBIA MARGARETE RODRIGUES TOLEDO (Curador) ADVOGADO(A): GERUSA PRADO DE SOUZA (OAB RS107761) SENTENÇA . " Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para retificar a contradição/omissão apontadas, o que não implica em alterações no dispositivo sentencial. Intimem-se

    Fonte oficial

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