Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Recorrente(s) - GRASIELE TEIXEIRA CAMILO; Recorrido(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
SAMARCO MINERAÇÃO S/A Remessa à parte agravada para que promova a regularização do peticionamento de contraminuta documento eletrônico de ordem 13, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §1º do art. 5º-B, da Portaria Conjunta nº 485/PR/2020 (petição intermediária interposta indevidamente no sequencial /003)DEVE SER INTERPOSTA NO SEQUENCIAL /004
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO DE MATOS COSTA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, WAGNER DE LAIA.