Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
RHC 239923/SC (2026/0224312-1) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE:KAIQUI OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADOS:RICARDO DE ALCÂNTARA RODRIGUES - SC004833 JULIANO DEBIASI - SC035002 WILLIAN JUNCKLOS FELISBINO - SC035096 BEATRIZ VOLPATO DE ALCÂNTARA RODRIGUES - SC041943 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e detalhadas ao juízo de origem acerca do andamento da ação penal, com fornecimento de senha para acesso aos autos, preferencialmente por intermédio da Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Relator MESSOD AZULAY NETO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal