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TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5036173-60.2021.8.21.0027/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da petição do evento 135, PET1, dando conta da ciência da vítima acerca da audiência designada nos autos e que esta comparecerá espontaneamente e de forma virtual na solenidade aprazada para 30/09/2026, às 18 horas. Nesse contexto, diante da afirmação supra, estando a ofendida representada por procurador (evento 102, PROC2), torno sem efeito a ordem de condução anteriormente lançada. Assim sendo, solicite-se a devolução da precatória/mandado (126.1), independentemente de cumprimento. Saliento, contudo, que a falta reiterada de Tamires poderá importar na perda da prova relacionada, considerando a manifestação semelhante anteriormente juntada no evento 102, PET1 e a ausência injustificada da parte na audiência do evento 113, TERMOAUD1. Registro, ainda, por oportuno, que há sala passiva já reservada junto ao Foro Central de Porto Alegre (Prédio I - Passiva 01), dada a ordem anterior de condução, para a participação por meio de videoconferência, se houver interesse da parte ofendida, para providências, caso entenda necessário. Por fim, reitero que ocorrendo dificuldades técnicas, deverão entrar em contato através do telefone do Cartório desta 2ª Vara Criminal - Balcão Virtual (55)99729-9266 (WhatsApp). Intime-se o advogado signatário da petição inicialmente referida. Diligências legais.
TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5036173-60.2021.8.21.0027/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se à atualização de dados no sistema, conforme Evento 102. Dito isso, designo o dia 30/09/2026, às 18 horas, para nova audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será inquirida a vítima, que deverá ser conduzida, consoante evento 113, TERMOAUD1. Destaco que a solenidade será realizada de forma PRESENCIAL para os participantes que se encontram em Santa Maria/RS, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal. Por outro lado, um a vez que a vítima reside em cidade diversa, autorizo a oitiva respectiva por meio de videoconferência, excepcionalmente, mediante acesso ao seguinte link/QR code: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50361736020218210027&idMinuta=11788189073291467847580680307&hash=c0649d801a28116f8b12f47152af55f866e0039e930dd751c21dab370b6a4307 Os envolvidos, em caso de caracterização de uma das excepcionais hipóteses de participação remota/virtual, deverão estar conectados na Sala de Reuniões através do link e dados acima referidos, recomendando-se que no dia/horário designados estejam munidos de documento de identidade com foto e em ambiente silencioso e reservado, com bom sinal de internet. Expeça-se mandado/precatória de notificação/condução de TAMIRIS ZAPPE BUZATTI, para que seja apresentada no Foro Central de Porto Alegre (Prédio I - Passiva 01 - Sala de Depoimento de Testemunhas), a fim de que seja ouvida por meio de videoconferência, na data e horário acima aprazados. Outrossim, oficie-se à Direção do Foro da Comarca respectiva para providências pertinentes (apresentação virtual da ofendida em sala apropriada), nos termos supra, mencionando que já houve reserva no SASV. Encaminhe-se o link para acesso remoto, inclusive, ao setor de videoconferências (frpoaapoiomultiuso@tjrs.jus.br), conforme orientações obtidas nesta data junto ao local correspondente. Consigne-se que ocorrendo dificuldades técnicas, deverão entrar em contato através do telefone do Cartório desta 2ª Vara Criminal - Balcão Virtual (55)99729-9266 (WhatsApp). Diligências legais.
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