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Publicações do processo
5036018-52.2026.4.02.5101
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF2 · 1ª Vara Federal de Petrópolis · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036018-52.2026.4.02.5101/RJAUTOR: LEO FRANCIS STRAND ADVOGADO(A): DANIEL FRANCIS STRAND (OAB SP359656) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios e custas, tendo em vista o princípio da causalidade e o reconhecimento da necessidade do ajuizamento da demanda para a obtenção da prestação jurisdicional satisfeita no curso do processo. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa. Publicado eletronicamente. Intimem-se.
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