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Tribunal
TJSC
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Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSC · 5ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 25/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035939-05.2026.8.24.0000/SC
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINI
AGRAVANTE: CRISTIANE GONCALVES
ADVOGADO(A): GABRIELA HEIDEN (OAB SC071097)
ADVOGADO(A): JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557)
ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI DO AMARAL (OAB SC037475)
ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031)
AGRAVANTE: AD PRINTERS COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO(A): GABRIELA HEIDEN (OAB SC071097)
ADVOGADO(A): JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557)
ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI DO AMARAL (OAB SC037475)
ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031)
AGRAVADO: BLUTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477)
A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
Votante: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035939-05.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50141453520258240008/SC)RELATOR: LUIZ CÉZAR MEDEIROS
AGRAVANTE: CRISTIANE GONCALVES
ADVOGADO(A): GABRIELA HEIDEN (OAB SC071097)
ADVOGADO(A): JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557)
ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI DO AMARAL (OAB SC037475)
ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031)
AGRAVANTE: AD PRINTERS COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO(A): GABRIELA HEIDEN (OAB SC071097)
ADVOGADO(A): JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557)
ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI DO AMARAL (OAB SC037475)
ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031)
AGRAVADO: BLUTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 63 - 27/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 62 - 25/08/2026 - Julgamento do Agravo Improvido