Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035875-15.2023.8.21.0022/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MARCUS ROBERTO PADILHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A): ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) ADVOGADO(A): FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) APELANTE: PATRICIA DUARTE NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A): ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) ADVOGADO(A): FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) APELADO: RAFAEL GONCALVES ZSCHORNACK (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL (OAB RS095492) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, CONDENANDO A PARTE APELANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE MAJORO PARA 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, ANTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal