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Publicações do processo
5035818-47.2025.8.21.0015
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Edital
TJRS · 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5035818-47.2025.8.21.0015/RS AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça Local: Gravataí Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114365291 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) LUIZ FERNANDO DAS NEVES PINHEIRO, CPF 780.118.680-04, nascido(a) em 05/03/1979, filho(a) de PERPETUA DAS NEVES PINHEIRO, incurso(a) nas sanções do artigo 215-A, combinado com os artigos 61, inciso II, f, e 226, inciso II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Gravataí, 8 de Setembro de 2026. Servidor:THIAGO ZADINELLO ONZI. Juiz: ⁣BRUNA SOUZA SILVEIRA.
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