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5035747-31.2023.8.21.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035747-31.2023.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTON CARRE CHAGAS (OAB RS032173) ADVOGADO(A): KAROLINE SOSA ELY (OAB RS135781) APELADO: BM ENERGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRIS BARICHELO LISBOA (OAB RS112443) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

    Fonte oficial

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