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5035727-62.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035727-62.2026.8.21.0001/RSEXEQUENTE: JACQUELINE DE OLIVEIRA JARDIM ADVOGADO(A): CARLA DE OLIVERAS JARDIM (OAB RS047930) EXEQUENTE: CARLA DE OLIVERAS JARDIM ADVOGADO(A): CARLA DE OLIVERAS JARDIM (OAB RS047930) SENTENÇA Acolho parcialmente a presente impugnação

    Fonte oficial

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