Publicações do processo
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TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035575-33.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 02000338119968240008/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HERING S/A BRINQUEDOS INSTRUMENTOS MUSICAIS (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): OSWALDO HORONGOZO (OAB SC001460) INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES INTERESSADO: ANA PAULA KALBUSCH SOARES ADVOGADO(A): ANA PAULA KALBUSCH SOARES INTERESSADO: JOSÉ DAILTON BARBIERI ADVOGADO(A): JOSÉ DAILTON BARBIERI INTERESSADO: AVELINA KINISS ADVOGADO(A): ARTUR LUIZ LAUTH ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 09/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 31 - 09/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 01/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
TJSC · 2ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 09/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035575-33.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HERING S/A BRINQUEDOS INSTRUMENTOS MUSICAIS (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): OSWALDO HORONGOZO (OAB SC001460) AGRAVADO: TANIA LUCIA LOES JACINTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
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