Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5035263-12.2025.8.21.0021
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5035263-12.2025.8.21.0021/RS REQUERIDO: JOSE HENRIQUE MOREIRA PRETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ADELAR DE ASSIS BARRETO (OAB RS111596) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO: ELISANGELA CAMARGO MOREIRA (Pais) ADVOGADO(A): ADELAR DE ASSIS BARRETO (OAB RS111596) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retificado o polo passivo com a inclusão do menor evento 41, DOC1, representado por sua genitora. Cite-se, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Da defesa apresentada, vista à autora. Tudo procedido, voltem. Dil. legais.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.