Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TRF4 · 24ª Vara Federal de Porto Alegre
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035073-62.2025.4.04.7100/RS
AUTOR: EDUARDO MATUSIAK DA MOTTA
ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908)
AUTOR: LUCIANA SOARES DA MOTTA
ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908)
RÉU: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (Massa Falida/Insolvente)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: DIEDE PARTICIPACOES LTDA.
EDITAL Nº 710025871213
DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5035073-62.2025.4.04.7100, ajuizada por EDUARDO MATUSIAK DA MOTTA, CPF nº 652.167.250-91 e LUCIANA SOARES DA MOTTA, CPF nº 931.618.080-53, contra RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA., CNPJ nº 17.621.577/0001-13, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e DIEDE PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 08.666.378/0001-30, e estando a Ré, DIEDE PARTICIPACÕES LTDA e RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA, em lugar incerto e não sabido fica, pelo presente edital, CITADAS para que, querendo, apresentem resposta no prazo de (30) trinta dias a contar do término do prazo deste edital (artigos 231 e 256 do Código de Processo Civil). Ficam advertidas as citandas de que, em caso de revelia, ser-lhe-ão nomeados curadores especiais. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos 31 de agosto de 2026. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS EDUARTE REOLON, Juiz Substituto desta Vara.