Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 25ª Vara Federal de Porto Alegre · Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034892-27.2026.4.04.7100/RSIMPETRANTE: NARA REJANE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZA ALMEIDA ELIZEU (OAB RS137682) ADVOGADO(A): EZIO DA SILVA ELIZEU (OAB RS029235) ADVOGADO(A): VINICIUS ALMEIDA ELIZEU (OAB RS088092) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingue-se o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários (art. 25, Lei nº 12.016/09). Sem condenação em custas (art. 4º, Lei nº 9.289/96). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Cumpridas todas as diligências, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal. Após o trânsito em julgado, com o exaurimento de eventual execução, dê-se baixa com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal