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TJSC · 6ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034887-71.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL AGRAVANTE: HENRIQUE FOGACA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA (OAB SC051795) AGRAVANTE: JODIBERTO FOGACA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA (OAB SC051795) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHR Votante: Desembargador OSMAR MOHR Votante: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034887-71.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50629388620248240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHR AGRAVANTE: HENRIQUE FOGACA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA (OAB SC051795) AGRAVANTE: JODIBERTO FOGACA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA (OAB SC051795) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 69 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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