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5034739-65.2025.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro · DESPACHO/DECISÃO

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034739-65.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AFRANIO GONZAGA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Considerando a idade da parte autora, e o tempo decorrido desde a primeira intimação (13/07/2026), intime-se a União para que se manifeste, conclusivamente, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados no evento 71, CALC2, ciente de que não será concedido mais qualquer novo prazo para manifestação. Decorrido o prazo, inexistindo manifestação efetiva sobre os valores, cumpra-se o determinado no evento 57, DESPADEC1, a partir do item III.

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