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Publicações do processo
5034727-77.2026.4.04.7100
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- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034727-77.2026.4.04.7100/RSREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA DE ALMEIDA (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA REGERT PACHECO (OAB RS087114) AUTOR: ENZO BARBOSA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA REGERT PACHECO (OAB RS087114) SENTENÇA Ante o exposto HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC, conforme proposta apresentada pelo INSS:
Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034727-77.2026.4.04.7100/RSRELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA DE ALMEIDA (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA REGERT PACHECO (OAB RS087114) AUTOR: ENZO BARBOSA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA REGERT PACHECO (OAB RS087114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 02/09/2026 - PETIÇÃO
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