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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF4 · Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5034547-61.2026.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
RECORRENTE: RAQUEL ALVES BRAGA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THAIS DO CARMO MOUCO COSTA (OAB RJ235718)
ACÓRDÃO
A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 31 de agosto de 2026.