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TJRS · 2ª Câmara Criminal · Outros
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.} Apelação Criminal Nº 5034456-86.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 755) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA APELADO: KAUÃ MEDEIROS DE ABREU (ACUSADO) ADVOGADO(A): MIGUEL AUGUSTO SILVA DA SILVA (OAB RS045503) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MAY FILHO (OAB RS132189) ADVOGADO(A): RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES (OAB RS129623) OFENDIDO: GUSTAVO VALÉRIO PIRES (OFENDIDO) OFENDIDO:  GUSTAVO VALÉRIO PIRES, (OFENDIDO) OFENDIDO: RAFFAEL MACIEL PEREIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: RAFFAEL MACIEL PEREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
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