Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 3ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034374-57.2014.4.04.7100/RS
EXECUTADO: ROSANE CORREA FAGUNDES
ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127)
ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441)
ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452)
EXECUTADO: PEDRO OLAVO DE MORAES
ADVOGADO(A): HIGIDIO DASSI (OAB RS017636)
DESPACHO/DECISÃO
1. Tendo em vista a reiterada inércia da parte exequente em relação ao prosseguimento dos atos expropriatórios relativos ao veículo AUDI A4 2.0 TFSI, PLACA IZA3I84, penhorado no evento 333, TERMOPENH1, desconstituo o referido termo de penhora.
2. Dê-se vista às partes e, preclusa a presente decisão, proceda-se ao levantamento das restrições impostas ao dito automóvel via RENAJUD.
3. Atendidas as determinações supra, suspenda-se o processo na forma dos itens 2 e seguintes da decisão proferida ao evento 488, DESPADEC1.