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TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033926-91.2025.8.21.0019/RSAUTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): BETINA DUTRA DE MATTOS (OAB RS115930) RÉU: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB PR045828) SENTENÇA Diante do exposto, forte no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA em face de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes relativa à Conta Digital Palmeiras Elo nº 80398252-6 (Agência 1), determinando que a ré promova a definitiva exclusão, cancelamento e baixa de qualquer vínculo cadastral dela decorrente em nome do autor; e b) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
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