5033745-73.2023.8.21.0015

Intimação

TJRS · 21ª Câmara Cível · Outros

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5033745-73.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 332) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: URBANIZADORA E CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE CARLOS WILDNER (OAB RS009732) ADVOGADO(A): VITOR ROBERTO BONA JUNIOR (OAB RS027561) ADVOGADO(A): GERMANO WILDNER BONA (OAB RS092385) APELADO: GIANE FRANCA TEIXEIRA (EXECUTADO) APELADO: ALEX MARTINS FRANCA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente