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5033739-77.2025.8.21.0021

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5033739-77.2025.8.21.0021/RSACUSADO: RONALDO BRUM DE MATTOS ADVOGADO(A): ELPIDIO DE PAULA DA SILVA (OAB RS040730) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo celebrado, a fim de suspender o processo e o decurso do prazo prescricional pelo prazo de dois anos, Intime-se RONALDO BRUM DE MATTOS para que dê início ao cumprimento das condições estabelecidas.

    Fonte oficial

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