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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033689-89.2022.8.21.0010/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: ENZO ASHER PICCOLLI MATTANA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORE FILHO (OAB RS126812)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647)
APELANTE: PAULO RICARDO MATTANA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORE FILHO (OAB RS126812)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647)
APELANTE: TATIANA PICCOLLI MATTANA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORE FILHO (OAB RS126812)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647)
APELADO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU)
ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033689-89.2022.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: ENZO ASHER PICCOLLI MATTANA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORE FILHO (OAB RS126812)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647)
APELANTE: PAULO RICARDO MATTANA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORE FILHO (OAB RS126812)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647)
APELANTE: TATIANA PICCOLLI MATTANA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORE FILHO (OAB RS126812)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647)
APELADO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU)
ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL, E NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR