5033533-04.2022.8.21.0010

Intimação

TJRS · 3ª Câmara Criminal · Outros

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 13 HORAS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 506 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA POR PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ATÉ ÀS 12H59MIN OU SER REGISTRADO PESSOALMENTE, A PARTIR DAS 12H ATÉ ÀS 12H59MIN, IMPRETERIVELMENTE, COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ OPTAR POR ESTA MODALIDADE NO "TIPO DE PEDIDO" DO SISTEMA E INDICAR O ENDEREÇO DE E-MAIL PARA O QUAL DESEJA RECEBER O LINK DE ACESSO. O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. Apelação Criminal Nº 5033533-04.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO APELANTE: LAION JOHNATAN DALLAGNOL (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELANTE: EMILIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: PAULO CEZAR SANTOS VIEIRA JÚNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELANTE: PAULO ROBERTO STUMPF JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): TITO JOSE RAMBO OSORIO TORRES (DPE) ADVOGADO(A): DEISE CASPANI COLLET (DPE) APELANTE: VITOR SILVA PIMENTEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): TITO JOSE RAMBO OSORIO TORRES (DPE) ADVOGADO(A): DEISE CASPANI COLLET (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA OFENDIDO: ANTONIO JOACIR TOMAZ GONCALVES (OFENDIDO) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) OFENDIDO: JULIANA DOS SANTOS DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: VITÓRIA LOHANA DA SILVA GONÇALVES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador DAVID MEDINA DA SILVA Presidente