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Publicações do processo
5033425-94.2025.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033425-94.2025.8.21.0001/RSRELATOR: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE AUTOR: HENRIQUE DO CARMO MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878) RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 02/09/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 89 - 02/09/2026 - Transitado em Julgado
Intimação
TJRS · 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033425-94.2025.8.21.0001/RS AUTOR: HENRIQUE DO CARMO MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que a parte autora é assistida por advogada(o) regularmente constituída(o), cabe à(ao) representante processual proceder à distribuição do requerimento de cumprimento de sentença no E-proc, por dependência ao processo de conhecimento, nos termos do item 6, “b”, do Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ do TJRS, e, analogicamente, do art. 914, do CPC c/c o art. 10, da Lei nº 11.419/2006.
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