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5033218-53.2025.8.21.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033218-53.2025.8.21.0015/RS AUTOR: ALCIDES MELO DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Verifica-se o comparecimento espontâneo da parte ré aos autos, ocasião em que apresentou contestação no evento 11, PET1, circunstância que supre a necessidade de citação formal, nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, retornem os autos conclusos para saneamento do feito ou designação de audiência de mediação/conciliação. Intimem-se.

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