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5033205-45.2022.4.04.7200

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2026 A 27/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5033205-45.2022.4.04.7200/SC INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN PRESIDENTE: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GILSON JACOBSEN Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN Votante: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5033205-45.2022.4.04.7200/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRIDO: FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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