Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
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3
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2026-09-15 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJMG
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032974-47.2025.8.13.0145/MGRELATOR: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MELO
AUTOR: CAROLINE FELICIO SILVA ARANTES BRAGA
ADVOGADO(A): RAFAEL FORTUNA DA SILVA (OAB ES040051)
RÉU: VOLUTI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA (OAB PR021549)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 15/09/2026 - Audiência de conciliação designada
2026-09-15 · TJMG
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032974-47.2025.8.13.0145/MG
AUTOR: CAROLINE FELICIO SILVA ARANTES BRAGA
RÉU: VOLUTI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
RÉU: PAY SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 14/09/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria
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