Processo 5032969-03.2026.4.02.5101

2026-09-16 · TRF2

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032969-03.2026.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUIZ FERNANDO FALCAO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) SENTENÇA Em face do exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela perda superveniente do objeto.

2026-09-08 · TRF2

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032969-03.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO FALCAO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Conversão em diligência Tendo em vista a informação do evento 20, INFBEN1, dê-se vista ao Impetrante, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para esclarecer se sua pretensão foi satisfeita e se ainda há interesse de agir quanto ao presente Mandado de Segurança. Após, venham os autos conclusos.