Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032883-52.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50076058320264047102/RS)RELATOR: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE: CASA MARIA - AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLOGICO
ADVOGADO(A): MARIANI COSTA DE AGUIAR (OAB RS082329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 3 - 15/09/2026 - Não Concedida a Medida Liminar
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