Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 5ª Câmara Criminal · Outros
5ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5032770-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 20)
RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER
REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR(A): FELIPE MARTINS DE AZEVEDO
PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR(A): ANDREY CUNHA AMORIM
RÉU: RAFAEL SONAGLIO
ADVOGADO(A): ANDRESSA APARECIDA NESPOLO (OAB SC032424)
ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL (OAB SC038879)
ADVOGADO(A): WILSON KNONER CAMPOS (OAB SC037240)
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321)
RÉU: ODAIR JOSE MANNRICH
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RÉU: MATHEUS VINICIUS VOIGT
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RÉU: MARCIO VELHO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RÉU: JOCEMAR KOGE FREITAS GONCALVES
ADVOGADO(A): ADRIANO AMAURI CARVALHO (OAB SC045056)
RÉU: DIOHN DO PRADO
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RÉU: ALFREDO CEZAR DREHER
ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249)
ADVOGADO(A): PIETRA LIMA INACIO (OAB SC062794)
ADVOGADO(A): RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637)
ADVOGADO(A): GABRIELA GONÇALVES (OAB SC068095)
ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA ARAUJO (OAB SC040470)
RÉU: JOEL ALVES
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
ADVOGADO(A): OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC049590)
RÉU: ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759)
UNIDADE EXTERNA: MAFRA - PRESÍDIO
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER
Presidente