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Tribunal
TRF4
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Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5032478-67.2023.4.04.7001/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA
PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO
RECORRENTE: ANDREA CRISTINA CUENCA RATIS DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CINTIA MARIA NASCIMENTO ROSA (OAB PR060771)
ADVOGADO(A): SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A TURMA RECURSAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA
Votante: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO
Votante: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER
TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5032478-67.2023.4.04.7001/PR
RELATORA: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA
RECORRENTE: ANDREA CRISTINA CUENCA RATIS DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CINTIA MARIA NASCIMENTO ROSA (OAB PR060771)
ADVOGADO(A): SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA
ACÓRDÃO
A Turma Recursal Suplementar do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Curitiba, 27 de agosto de 2026.