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5032437-94.2026.8.01.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAC
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJAC · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · DESPACHO/DECISÃO

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5032437-94.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Antonio do Nascimento RodriguesAdvogado(a):Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: Ac005957)Executado:Caixa de Previdencia E Assistencia dos Servidores da Fundacao Nacional de Saude DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, oriundo da ação nº 0712103-20.2025.8.01.0001, que tramita na 3ª Vara Cível desta Comarca, razão pela qual, não compete a esta unidade julgar a presente demanda. Diante do exposto, declino da competência em favor da unidade supracitada. Remetam-se os autos para redistribuição. Publique-se. Intime-se.

  2. Lista de distribuição

    TJAC · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · Outros

    Processo 5032437-94.2026.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 03/09/2026.

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