Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TRF4
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032340-80.2026.4.04.7200/SCIMPETRANTE: ELIANY CRUZ ALMARALES
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, indefiro o requerimento de medida liminar. Intime-se.
2026-09-11 · TRF4
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032340-80.2026.4.04.7200/SC
IMPETRANTE: ELIANY CRUZ ALMARALES
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no art. 221, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62/2017), intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte comprovante de residência em nome próprio ou, na impossibilidade, apresente a devida justificativa assinada pelo titular do comprovante juntado aos autos, sob pena de indeferimento da inicial.
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