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TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5032042-97.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 364) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO IMPETRANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) IMPETRADO: Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MB RENTABILIZA LTDA INTERESSADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: IVANETE TERESINHA PEROTTO SILVA ADVOGADO(A): AMANDA OLIVEIRA FRAGA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
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