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TJMG · TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL · Apelação / Reexame Necessário
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 6ª VARA CÍVEL DE UBERABA, JD, .; Apelante(s) - JOAO PEDRO DOS SANTOS SOARES; M.P.S.S., assistido(a) p/ mãe, A.P.S.; ANA PAULA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - JOAO PEDRO DOS SANTOS SOARES; M.P.S.S., assistido(a) p/ mãe, A.P.S.; ANA PAULA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Publicação em 04/09/2026 : Intimação: que para ciência do(s) réu(s) revel(is), foi disponibilizado no "Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN" de 03/09/2026 e publicado(a) em 04/09/2026, o dispositivo do(s) acórdão(s) retro, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA, MARCELO VENTUROSO DE SOUSA, MATHEUS BARBOSA ROCHA NOGUEIRA, MATHEUS BARBOSA ROCHA NOGUEIRA, MATHEUS BARBOSA ROCHA NOGUEIRA.
TJMG · TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL · Apelação / Reexame Necessário
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 6ª VARA CÍVEL DE UBERABA, JD, .; Apelante(s) - JOAO PEDRO DOS SANTOS SOARES; M.P.S.S., assistido(a) p/ mãe, A.P.S.; ANA PAULA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - JOAO PEDRO DOS SANTOS SOARES; M.P.S.S., assistido(a) p/ mãe, A.P.S.; ANA PAULA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA, MARCELO VENTUROSO DE SOUSA, MATHEUS BARBOSA ROCHA NOGUEIRA, MATHEUS BARBOSA ROCHA NOGUEIRA, MATHEUS BARBOSA ROCHA NOGUEIRA.
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