2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 3197369/SC (2026/0083887-8) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:NATALICIO LEITE ADVOGADOS:THIAGO TRISTÃO BARBOSA - PR045625 VINICIUS TRISTÃO BARBOSA - PR065796 AGRAVADO:ORIDES ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADOS:ANDHIELITA GRACIELA VALIATI - SC020909 SCHEILA GOMES DOS SANTOS FRANÇA - SC034306 TERCEIRO INTERESSADO:AGRONATA - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA TERCEIRO INTERESSADO:MARLENE APARECIDA DE MELO ADVOGADOS:THIAGO TRISTÃO BARBOSA - PR045625 VINICIUS TRISTÃO BARBOSA - PR065796 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.