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TRF4 · SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) · Outros
Processo 5031878-92.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 07/09/2026.
TRF4 · SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031878-92.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50038188420238210040/RS)RELATOR: VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS BRASIL ADVOGADO(A): JULIANA LEGUNES NENES (OAB RS109964) ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA MACHADO (OAB RS137483) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.
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