Publicações do processo
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TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031830-36.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50008294520118210002/RS)RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: MARTA GORETTI PINTO NUNES ADVOGADO(A): ANA IZALTINA BLANCO ROCHA (OAB RS042248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 08/09/2026 - Concedida a tutela provisória
TRF4 · SEC.GAB.53 (Des. Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031830-36.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50008294520118210002/RS)RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: MARTA GORETTI PINTO NUNES ADVOGADO(A): ANA IZALTINA BLANCO ROCHA (OAB RS042248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.
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