Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5031806-08.2026.4.04.0000/RS AGRAVANTE: RONI SEBASTIAO EVALDT ADVOGADO(A): DANIEL FORTES DA SILVEIRA MATOS (OAB RS099617) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de demanda que tramitou no MM. Juízo da Comarca de Torres/RS (competência delegada), deve ser juntada, além da cópia da decisão agravada, a cópia dos autos originários. Intime-se a parte agravante.
TRF4 · SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) · Outros
Processo 5031806-08.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 04/09/2026.
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