Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - MARIA DO CARMO SANTOS; RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DO CARMO SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão que intima as partes para que esclareçam a situação processual, especialmente quanto à representação do recorrente referido RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, bem como sobre a incidência do princípio da unirrecorribilidade.
Adv - HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP), LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA.
Apelante(s) - MARIA DO CARMO SANTOS; RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão que intima as partes para que esclareçam a situação processual, especialmente quanto à representação do recorrente RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, bem como sobre a incidência do princípio da unirrecorribilidade.
Adv - HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA.