Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 6ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031776-28.2017.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50086745020124047100/RS)RELATOR: FELIPE VEIT LEAL
EXEQUENTE: NORCY NUNES PAIM
ADVOGADO(A): JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 09/09/2026 - Juntado(a)
TRF4 · 6ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031776-28.2017.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: NORCY NUNES PAIM
ADVOGADO(A): JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da UNIÃO (evento 163.1), requisite-se o valor apresentado pelo Autor, observada a planilha SICAR do evento 159.2.
Intimem-se as Partes do teor da requisição.
Não havendo requerimentos no prazo de 5 (cinco) dias, transmita-se ao TRF da 4ª Região.
Juntado o demonstrativo de pagamento, dê-se vista à Parte Autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, sem pedidos, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.