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Publicações do processo
5031499-79.2025.8.21.0033
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031499-79.2025.8.21.0033/RSAUTOR: CRISTIANO KOSLOSKI DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO CEZAR GUIMARÃES TOLEDO (OAB RS041566) RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709A) SENTENÇA III. Dispositivo Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos por CRISTIANO KOSLOSKI DOS SANTOS em face da SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA., aos efeitos de DECLARAR A INEXISTÊNCIA do débito no valor de R$ 45,93 (quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao contrato nº 1528331499, com vencimento em 15/02/2022 e DETERMINAR que a ré exclua o nome da parte autora das plataformas de negociação, em relação ao débito objeto desta ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.
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